Plano Diretor de Porto Alegre - Plano Paiva

O Plano Paiva e seus projetos 

Após os estudos de Gladosch, entre 1938 e 1943, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre criou a Comissão Revisora do Plano Diretor, encarregada de conduzir e viabilizar sua implantação. Os trabalhos da Comissão perduraram até o início dos anos 1950, sem muito sucesso, quando entraram em marcha as condições que conduziram estes trabalhos à realização do pré-plano de desenvolvimento da cidade, em 1951, coordenado por Edvaldo Pereira Paiva e Demétrio Ribeiro, em sequência do "Contribuição ao Estudo da Urbanização de Porto Alegre" de Paiva e Ubatuba de Farias e do "Expediente Urbano" realizado com o aporte de Mauricio Cravotto e dos uruguaios. O desenvolvimento deste trabalho, chamado inicialmente de "Ideias para Porto Alegre", com a colaboração progressiva de outros técnicos através da reorganização da Divisão de Urbanismo do Município, em 1954, tem culminância no plano de 1959, revisado e reaprovado em 1961. O pré-plano, iniciado por Demétrio e Paiva, explicita sua observância aos princípios da Carta de Atenas, em particular o de zonage (zoning ou zoneamento), referente ao uso do solo urbano com áreas residenciais divididas em unidades de habitação, áreas destinadas ao comércio, à indústria e aos principais órgãos culturais. O esquema radioconcêntrico é mantido e desenvolvido, com a proposta das perimetrais, radiais e reorganização do transporte coletivo. Simultaneamente às propostas urbanísticas, em face das dificuldades recentes, foram também propostas medidas administrativas para o desenvolvimento de um plano definitivo, como reforma tributária, mecanismos para a obtenção de recursos, estruturação de uma lei de zoneamento e a planificação das obras municipais.

A partir deste trabalho e da consolidação de um novo pré-plano, revisado por Edvaldo Paiva, em 1954, o "Plano Paiva" é desenvolvido – com a colaboração da equipe de planejamento de Porto Alegre, que começava a se estruturar, inicialmente com Fayet, e Veronese e Moojen logo a seguir – para, em 1957, ser apresentado à Camara, com detalhamentos, e em 1959 transformado em lei, revisada em 1961. O modelo urbanístico, bastante influenciado pelo Plan of New York and its Environs, mantinha o zoneamento das áreas industrial e comercial, com o tecido residencial organizado em unidades habitacionais, estruturadas por equipamentos integrados e centros de bairros. Foram definidas as regras de zoneamento do uso do solo, o aproveitamento, percentual de ocupação dos terrenos e alturas, com dispositivos de controle formal e ambiental, assim como desenvolvidos vários projetos de urbanização e desenho urbano, seja por demandas técnicas, funcionais, ou morfológicas, dada a representatividade dos temas: a reurbanização da ilhota, em face do problema das frequentes enchentes causadas pelo Arroio Dilúvio e dos assentamentos irregulares localizados neste local; a urbanização da Praia de Belas, como área de expansão do centro histórico, conectada à Primeira Perimetral e às radiais Avenidas Beira-Rio (projetada), Borges de Medeiros e Praia de Belas, proposta como bairro habitacional modelo do urbanismo moderno vigente; a criação do Centro Administrativo do Estado, dado o exponencial crescimento da estrutura administrativa; o Teatro Municipal (nunca realizado); o Paço Municipal; e terminais rodoferroviários. Ainda em relação à configuração da cidade, convém salientar que, na década de 1950, o fenômeno da metropolização pressionava o aumento da área urbanizada de Porto Alegre e cidades vizinhas, iniciando o processo de conurbação intenso das próximas décadas. Portanto, o plano previa, a partir de uma hipótese de estruturação física da área metropolitana, diretrizes para o urbanismo da capital.

Com essas diretrizes, o plano tomou forma, organizando, em seu texto publicado posteriormente na forma de lei, introdução denominada "Esboço histórico da evolução de Porto Alegre e das tentativas de sua planificação", no qual síntese histórica, desde o surgimento da cidade, propostas de Moreira Maciel em 1914, Gladosch entre 1938 e 1943, Paiva e Demétrio em 1951 e Paiva em 1954 são retratadas objetivando expor a linha de desenvolvimento de pensamento e ações urbanísticas em Porto Alegre. O primeiro capítulo, "Pesquisa Urbana", relata a história da sistematização dos dados cadastrais e o levantamento das condições de funcionamento da cidade, condensadas no "Expediente Urbano de Porto Alegre", de 1943, que culminariam com a criação da "Seção de Estudos Econômicos e Pesquisas", em 1961, sendo que, durante o processo de elaboração do plano, entre 1954 e 1959, foram estudados aspectos físicos, econômicos, sociais e urbanos. o conceito de zoneamento, o modelo de esquema viário adotado em face dos aspectos identificados, e a estratégia de áreas verdes para a cidade, no espírito da cidade jardim, sublinhando a atenção com o tema ambiental, significativamente presente no urbanismo da capital. O capítulo dois desdobra-se nos projetos específicos: "Ilhota", "Perimetral" e "Praia de Belas". A terceira parte dedica-se à "Lei do Plano Diretor", sistematizada em noventa e um artigos, acompanhados de mapas de uso do solo, aproveitamento, ocupação, alturas e recuos para jardins.

Fica evidente, em uma leitura geral do plano, que o projeto para a Praia de Belas  ocupa, entre outros, um papel central, por ser de certa maneira a proposta emblemática dos princípios modernos de planejamento adotados e revela, em sua espacialidade, a estrutura ordenada pelos critérios morfológicos de certa maneira universalizados pelo urbanismo moderno e arquitetura moderna das vanguardas construtivas.

Sergio M. Marques, 2012

 


Plano Diretor de Porto Alegre - Lei n. 2330 de 1961. Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Porto Alegre, 1961 -

Plano Paiva

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Divisão de Urbanismo da SMOV

Prefeito Municipal

Eng. Ildo Meneghetti, Eng. Leonel de Moura Brisola, Dr. José Loureiro da Silva, Dr. Sereno Chaise, Dr. Célio Marques Fernandes

Secretários da SMOV

Eng. Alcindo Guanabara Porto Alegre, Eng. Daniel Barnewitz Ribeiro, Eng. Nilton Salgado Ribeiro, Eng. Wakter Haetinger, Eng. Augusto Francisco de Castro, Eng, Alceu de Lima Dutra, Eng. Moses Ribeiro do Carmo.

Diretores da Divisão de Urbanismo

Arq. Rodolfo Siegfried Matte, Eng. Edvaldo Pereira Paiva

Chefes da Secção de Planejamento

ARq. Carlos Maximiliano Fayet, Arq. Moacyr Moojen Marques, Arq. Militão de Moraes Ricardo

Chefes da Secção de Estudos Economicos e Pesquisas

Arq. José Bach Neves, Arq. Robert Levy, Urb. Francisco Rio Pardense de Macedo

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, Maria Soares de. Gestores da cidade e seus regulamentos urbanísticos: Porto Alegre de 1893 a 1959. In: LEME, Maria Cristina da Silva (Coord.). Urbanismo no Brasil 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel: FAUSP: FUPAM, 1999.

BALESTRA, Maria Isabel Milanez (Apresent.). Edvaldo Pereira Paiva um urbanista. Porto Alegre: UFRGS - IAB/RS, 1985

MARQUES, M. M.. Porto Alegre su proyecto y otras consideraciones. Elarqa (Montevideo), v. 33, p. 34-37, 2000.

MARQUES, S. M.. FAM. 1. ed. Porto Alegre: ADFAUPA, 2016. v. 300. 448p 

ROVATI, João. La modernité est ailleurs: ordre et progrès dans l'urbanisme d'Edvaldo Pereira Paiva (1911-1981), Université Paris 8 - Vincennes-Saint-Denis, 2001

SALENGUE, Laís. MARQUES, Moacyr Moojen. Reavaliação de Planos Diretores: O Caso de Porto Alegre, In PANIZZI, Wrana; ROVATTI, João F. (org.) Estudos Urbanos. Porto Alegre e seu planejamento. Porto Alegre, Editora da Universidade, 1993.

 

PORTO ALEGRE. Plano Diretor de Porto Alegre, Lei n. 2330 de 1961. Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Porto Alegre, 1961.

PORTO ALEGRE. Decreto nº 2.872/64 - Porto Alegre: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 1964

PORTO ALEGRE. Plano Diretor 1954-1964. Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Porto Alegre, 1964

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