O Plano Paiva e seus projetos 

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Após os estudos de Gladosch, entre 1938 e 1943, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre criou a Comissão Revisora do Plano Diretor, encarregada de conduzir e viabilizar sua implantação. Os trabalhos da Comissão perduraram até o início dos anos 1950, sem muito sucesso, quando entraram em marcha as condições que conduziram estes trabalhos à realização do pré-plano de desenvolvimento da cidade, em 1951, coordenado por Edvaldo Pereira Paiva e Demétrio Ribeiro, em sequência do "Contribuição ao Estudo da Urbanização de Porto Alegre" de Paiva e Ubatuba de Farias e do "Expediente Urbano" realizado com o aporte de Mauricio Cravotto e dos uruguaios. O desenvolvimento deste trabalho, chamado inicialmente de "Ideias para Porto Alegre", com a colaboração progressiva de outros técnicos através da reorganização da Divisão de Urbanismo do Município, em 1954, tem culminância no plano de 1959, revisado e reaprovado em 1961. O pré-plano, iniciado por Demétrio e Paiva, explicita sua observância aos princípios da Carta de Atenas, em particular o de zonage (zoning ou zoneamento), referente ao uso do solo urbano com áreas residenciais divididas em unidades de habitação, áreas destinadas ao comércio, à indústria e aos principais órgãos culturais. O esquema radioconcêntrico é mantido e desenvolvido, com a proposta das perimetrais, radiais e reorganização do transporte coletivo. Simultaneamente às propostas urbanísticas, em face das dificuldades recentes, foram também propostas medidas administrativas para o desenvolvimento de um plano definitivo, como reforma tributária, mecanismos para a obtenção de recursos, estruturação de uma lei de zoneamento e a planificação das obras municipais.

A partir deste trabalho e da consolidação de um novo pré-plano, revisado por Edvaldo Paiva, em 1954, o "Plano Paiva" é desenvolvido – com a colaboração da equipe de planejamento de Porto Alegre, que começava a se estruturar, inicialmente com Fayet, e Veronese e Moojen logo a seguir – para, em 1957, ser apresentado à Camara, com detalhamentos, e em 1959 transformado em lei, revisada em 1961. O modelo urbanístico, bastante influenciado pelo Plan of New York and its Environs, mantinha o zoneamento das áreas industrial e comercial, com o tecido residencial organizado em unidades habitacionais, estruturadas por equipamentos integrados e centros de bairros. Foram definidas as regras de zoneamento do uso do solo, o aproveitamento, percentual de ocupação dos terrenos e alturas, com dispositivos de controle formal e ambiental, assim como desenvolvidos vários projetos de urbanização e desenho urbano, seja por demandas técnicas, funcionais, ou morfológicas, dada a representatividade dos temas: a reurbanização da ilhota, em face do problema das frequentes enchentes causadas pelo Arroio Dilúvio e dos assentamentos irregulares localizados neste local; a urbanização da Praia de Belas, como área de expansão do centro histórico, conectada à Primeira Perimetral e às radiais Avenidas Beira-Rio (projetada), Borges de Medeiros e Praia de Belas, proposta como bairro habitacional modelo do urbanismo moderno vigente; a criação do Centro Administrativo do Estado, dado o exponencial crescimento da estrutura administrativa; o Teatro Municipal (nunca realizado); o Paço Municipal; e terminais rodoferroviários. Ainda em relação à configuração da cidade, convém salientar que, na década de 1950, o fenômeno da metropolização pressionava o aumento da área urbanizada de Porto Alegre e cidades vizinhas, iniciando o processo de conurbação intenso das próximas décadas. Portanto, o plano previa, a partir de uma hipótese de estruturação física da área metropolitana, diretrizes para o urbanismo da capital.

Com essas diretrizes, o plano tomou forma, organizando, em seu texto publicado posteriormente na forma de lei, introdução denominada "Esboço histórico da evolução de Porto Alegre e das tentativas de sua planificação", no qual síntese histórica, desde o surgimento da cidade, propostas de Moreira Maciel em 1914, Gladosch entre 1938 e 1943, Paiva e Demétrio em 1951 e Paiva em 1954 são retratadas objetivando expor a linha de desenvolvimento de pensamento e ações urbanísticas em Porto Alegre. O primeiro capítulo, "Pesquisa Urbana", relata a história da sistematização dos dados cadastrais e o levantamento das condições de funcionamento da cidade, condensadas no "Expediente Urbano de Porto Alegre", de 1943, que culminariam com a criação da "Seção de Estudos Econômicos e Pesquisas", em 1961, sendo que, durante o processo de elaboração do plano, entre 1954 e 1959, foram estudados aspectos físicos, econômicos, sociais e urbanos. o conceito de zoneamento, o modelo de esquema viário adotado em face dos aspectos identificados, e a estratégia de áreas verdes para a cidade, no espírito da cidade jardim, sublinhando a atenção com o tema ambiental, significativamente presente no urbanismo da capital. O capítulo dois desdobra-se nos projetos específicos: "Ilhota", "Perimetral" e "Praia de Belas". A terceira parte dedica-se à "Lei do Plano Diretor", sistematizada em noventa e um artigos, acompanhados de mapas de uso do solo, aproveitamento, ocupação, alturas e recuos para jardins.

Fica evidente, em uma leitura geral do plano, que o projeto para a Praia de Belas  ocupa, entre outros, um papel central, por ser de certa maneira a proposta emblemática dos princípios modernos de planejamento adotados e revela, em sua espacialidade, a estrutura ordenada pelos critérios morfológicos de certa maneira universalizados pelo urbanismo moderno e arquitetura moderna das vanguardas construtivas.

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Sergio M. Marques, 2012

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